19 outubro, 2007

Centralismo for Dummies

«Há dias, ouvi um amigo lisboeta dizer que o declínio do Porto se assemelha ao que ocorreu há décadas em Coimbra, atribuindo esta decadência a uma deficiente estratégia de articulação entre políticos e elites da região. De facto, nos últimos 20 anos, fomos incapazes de agir de forma concertada, os políticos sucumbiram ou renderam-se ao canto das sereias do poder central, as elites ainda se imaginam herdeiras de um Porto liberal e influente que porventura já não existe, mas são outras as razões primordiais. O Porto só teve protagonismo quando teve poder económico, nos finais do século XIX e logo após o 25 de Abril. Este último foi um fenómeno fugaz que coincidiu com a turbulência da revolução, porque, apesar da perda das colónias, Lisboa mantivera a sua cultura de capital do Império e não tardou em descobrir as suas novas especiarias nos fundos que começaram a chegar por via da adesão europeia. Tal como nas eras dos Descobrimentos e do ouro do Brasil, a chegada da riqueza catalisou o ímpeto centralizador e a cobiça dos cortesãos. A súbita abundância reforçou também uma burocracia opulenta, autocrática e despótica, que ora corrompe ora destrói todos os que lhe tentam fazer frente. O Porto foi vítima deste estado de coisas, não só porque o centralismo ajudou a abater a sua pujança económica, mas também porque, enquanto sede de um modelo alternativo e centro do contrapoder, era o alvo a abater.

Para isso contribuiu o facto de termos estado quase sempre em contraciclo político relativamente ao poder central. Terá sido por fatalismo histórico, ou essa divergência é um resíduo da proverbial irreverência tripeira? Certo é que, durante o cavaquismo, em que a cidade foi liderada por Gomes, a hostilidade do Governo foi evidente na privatização do BPA e na sobranceria com que foi visto o projecto do metro. Com Guterres, chegou a haver convergência, mas a regionalização armadilhada foi um primeiro prenúncio de que os principais autarcas e líderes socialistas do Norte não iriam ter tréguas. A queda de Guterres coincidiria com a vitória de Rio e com o domínio metropolitano do PSD, mas essa efémera convergência com os governos PSD/CDS foi desperdiçada em querelas intestinas. Desde então, a derrota do PS nas últimas autárquicas acentuou a divergência. Estará o Porto a pagar o preço dessa insubordinação? Certo é que o ímpeto centralista que já imperava em Lisboa se "portofobizou". A questão do metro, a privatização da ANA, as opções sobre infra-estruturas, são exemplos dessa política, encoberta por operações mediáticas que sustentam a ideia de que somos o poço dos problemas nacionais. "O vosso aeroporto e a Casa da Música custaram o dobro do orçamentado", dizem-nos, como se fossem casos virgens; "o metro é caríssimo e mal gerido", argumentam, esquecendo a comparação com o da capital. O caso dos túneis é o mais evidente: no de Ceuta, acusaram-nos de discutirem a sua saída como se isso fosse uma prova de que "aquela gente não se entende". Em Lisboa, a intervenção cívica para interromper as obras do túnel do Marquês foi de tal maneira louvada que este não está pronto mas o responsável pelo embargo foi elevado a herói e depois a autarca. Se surgem problemas com autarcas do Norte, vende-se a ideia de que são todos caciques e achincalha-se o eleitorado, mas se há uma crise na Câmara de Lisboa, passamos a estar todos envolvidos porque o caso é visto como uma questão de âmbito nacional. Tem sido assim também o Apito Dourado, que assobia para Sul e ataca para Norte, apesar dos sintomas de que o aliciamento dos árbitros é uma prática corrente, generalizada e nacional, e que serve para passar a ideia de que os sucessos do FC Porto foram alcançados pela trapaça e de que os nortenhos são batoteiros. Passaria pela cabeça de alguém acusar os lisboetas de pedófilos só porque a Casa Pia e os seus arguidos são oriundos da capital? Mesmo no referendo do aborto, houve quem tivesse o desplante de avaliar a disparidade regional do voto para concluir que as gentes cá de cima são retrógradas e incultas.

Quando a intoxicação já não pode ocultar que o país é governado com dois pesos e duas medidas e que a economia do Norte está em frangalhos, eis que surge na mesa a última cartada: para anestesiar o descontentamento, o PS promete referendar a regionalização. Esta seria bem-vinda - e digo "seria" porque duvido de que seja aprovada -, mas será por mero acaso que só possa ocorrer em 2011, quando já não restarem fundos de coesão para podermos corrigir a mira?

Sócrates limita-se a continuar uma velha mas inconfessada política. Desde os governos de Cavaco que há um propósito de impedir que o Noroeste Peninsular possa vir a ser uma região num futuro mais ou menos distante. Será pela melhor razão, para preservar as fronteiras do nosso Estado-nação? Ora, quando se assiste à submissão dos nossos governos aos interesses de Espanha, seja na política económica (que sucumbe às ordens das suas grandes empresas e não resiste às perseguições às portuguesas em solo espanhol), seja nas negociações dos dossiers da energia e da água, seja na construção do TGV em que se aceita a lógica radial de Madrid, é lícito perguntar: não haverá um plano furtivo para garantir que Lisboa sobreviverá, mesmo que apenas como capital de uma futura região (decalcada no nosso mapa e da qual o Norte não se possa vir a destacar) de uma federação ibérica orquestrada na Moncloa?

Pode ser uma visão catastrófica, mas numa altura em que faltam temas à oposição de direita, é sintomático que esta esqueça a questão do centralismo e o abandono do Norte, que poderiam ser o seu estandarte. Dos partidos à esquerda do PS, a necessidade de proteger a sua clientela eleitoral, que se concentra em grande parte em Lisboa e no Vale do Tejo, e tem nos funcionários públicos (a quem o centralismo convém) a sua maior expressão, não se pode exigir essa visão.

O resultado desta política furtiva está à vista: temos um Estado exíguo, centralista e, a prazo, inviável. Quando acabarem os fundos de coesão, não se imagina como o país poderá continuar a sustentar os seus vícios e não se antevê que até lá seja possível alterar o paradigma. Depois da batota com o mapa das NUT em que a região de Lisboa e Vale do Tejo mingou para poder desviar para os arrabaldes da capital mais alguns fundos de coesão, vamos assistir a um último esforço por desenvolver uma só região que, no futuro, o país não poderá pagar? É essa a nova ameaça ao Porto e a toda a província, como ainda se vai chamando secretamente ao país que não cabe entre as densas colinas da Olisipo.

Como disse Elisa Ferreira, por muito que Lisboa progrida, a sua dimensão nunca permitirá compensar a decadência do Norte e do Centro. A economia destas regiões, que produz a maior parte dos bens transaccionáveis, não suporta o empolamento dos factores de produção não transaccionáveis e dos serviços do Estado que se concentram numa cidade em que o PIB per capita é o dobro do seu. Por isso, se adiarmos a descentralização até que se extingam os fundos de coesão, o país estará falido, o regime em perigo e a nação em risco de desagregação.»

"Lisboa, porto seguro da Europa!"

Estou siderado. Sei que sou do Porto, cidade onde o número de provincianos per capita é o mais elevado do país, mas mesmo assim, não consigo resistir ao orgulho que de momento sinto em ser português e vou ter mesmo de desabafar.
A sério. Hoje, ouvi com súbdita veneração nas tv's lisboetas, algumas declarações que me deixaram completamente embevecido. A saber: "Lisboa é o Porto seguro da Europa!", "Tratado de Lisboa" , "Lisboa vai ficar para a história da UE", "Raticação do Tratado Reformador assinado em Lisboa", etc. e tal.
É claro, que mau grado as crescentes descortesias (isto, para ser simpático) que nestas últimas três dezenas de anos têm sido inflingidas a esta cidade de província que é o Porto, pela parte do Estado e também pela própria sociedade civil, a verdade é que os tripeiros não costumam fazer grandes feijoadas na companhia do Presidente da República e tudo, sempre que se inaugura uma ponte...
Isto, deverá decorrer do facto, de ter sido aqui que inventamos as Tripas à Portuguesa. Mas também temos , o vinho do Porto e do Douro de Mesa (abençoada região, Alto e Litoral), bem mais apropriado para tais solenidades e nem por isso fomos para a rua brindar com a inauguração do Metro ou da Casa da Música ou mesmo fazer piqueniques pela edificação das três mais recentes pontes sobre o Douro. Mas, se calhar, é assim mesmo que reagem os provincianos, com sobriedade e alegria contida.
Existem porém, aves raras, espécies mais sofisticadas com gostos sublimes, como é o caso do nosso Presidente da Câmara que, segundo consta nasceu no Porto e adora os hábitos vanguardistas da capital, como produtores (copiadores) de obras mais ou menos teatrais e árvores de Natal candidatas ao guiness do gigantismo (expressão muito apreciada lá para as bandas da capital).
Mas, repescando o tema inicial e já um pouco refeito da minha euforia, dei por mim a lembrar-me do político/intelectual (ou vice-versa) de serviço da SIC Notícias, ao que parece instigador do substantivo "populismo", agora muito na moda, José Pacheco Pereira. E pensei: mas afinal, à semelhança do que aconteceu com a entrada de Portugal, na então Comunidade Económica Europeia e dos seus inconsequentes resultados na qualidade de vida dos portugueses ( a não ser para a piorar), que razões temos nós para nos deixarmos contagiar com estas vaidades parolas como é a da assinatura do "Tratado Reformador de Lisboa"?
Senhor Pacheco Pereira & Ca., não será este o genuíno populismo que tanto gosta de realçar , ou prefere a versão politicamente hipócrita que nos faz recordar, que de costas viradas para a porcaria da "Cimeira de Lisboa", existem em Portugal cerca de 500.000 de almas desempregadas?

18 outubro, 2007

Um texto sem tabus…

O País está doente. O Estado está pelintra. A desgovernação é um paradigma de irresponsabilidade. Mas (des)governo com peneiras de riqueza…
Grande percentagem de portugueses (20% - dois milhões) está sobrevivendo na condição degradante de pobreza. Milhares de pessoas passam fome. Estando a sofrer dolorosamente. Abandonadas! Ofendidas na sua dignidade!
A classe média claudica e vai perecendo. Os pensionistas passaram a pagar impostos sobre as pensões de miséria; provavelmente, no pressuposto de que a eles cabem os sacrifícios e as responsabilidades de o (des)governo diminuir o défice do Orçamento.
Os cuidados de saúde estão pelas horas da morte. As prestações do Ensino e da Educação andam pelas ruas da amargura. Aos professores não se lhes reconhece a valia da sua actividade e a eles se endossam as deficiências do sistema escolar e os insucessos nos aproveitamentos dos alunos.
Prossegue, sem freio, uma política de exploração e de extermínio das pessoas mais carenciadas, sobretudo dos idosos e enfermos. Em contraposição, há sectores da sociedade que se contemplam na abundância, no luxo, no esbanjamento, no supérfluo e nos prazeres da ociosidade.
A isto corresponde o des(governo) com a indiferença, a ostentação, a sobranceria e a repressão. Cada vez mais empenhado na política de liquidação dos elementos que considera incómodos e improdutivos.
É à luz mortiça deste tenebroso quadro que temos de comentar a última decisão do des(governo), hoje anunciada, de enviar mais tropas para a Bósnia. Um Estado de tanga, um País atrasado (de rastos, face à Europa), uma Nação exangue; três valências de uma sociedade que se permitem o desplante de se darem ares de riqueza. Ainda, por cima, à custa do suor, do sofrimento e das lágrimas de milhões de portugueses. E, até, da morte de muitos cidadãos à míngua de cuidados básicos de saúde e de sustento.
Governo responsável, de um Estado de Direito, sem dinheiro, não pode nem deve meter-se em altas cavalarias militares no estrangeiro – para inglês ver… e para se criarem oportunidades de governantes, ufanos, deslumbrados com os seus umbigos e oportunistas, fazerem turismo à custa do Erário e se pavonearem na estranja.
Isto é de loucos! Aqui, pegando nas recentes palavras de Santana Lopes.

Ribau Estêves...já não estará?

Serão cautelas e caldos de galinha as declarações prestadas hoje em entrevista ao JN por Ribau Estêves, o suposto homem de confiança de Luís Filipe Menezes?

Será, que quando diz, "a Regionalização é um tema como outro qualquer", e "É uma matéria importante, não é prioritária para a acção política do PSD", estará já a fazer discurso para dentro do próprio partido? Na minha opinião, tudo indica que sim. E se sim, é mau sinal.

Ao que consta, o JN ainda não é o "Povo Livre" e com esta linguagem, Ribau Esteves começa a revelar-se mais preocupado com a estabilidade do PSD do que com a do eleitorado nacional. Seria boa prática não esquecer que o país, não está dentro do PSD, está cá fora, misturado com gente apartidária e com outros partidos.
Não deviam ser as opiniões fracturantes do PSD sobre o tema da Regionalização ou de qualquer outro a merecer a sua principal preocupação, nem tão pouco a do eleitorado de Lisboa, mas a do todo nacional.
Convirá pois, começar a falar claro. Mais para o povo, menos para o Partido. Isto, se estiverem interessados em tonificar o indíce de credibilidade da classe política, que anda - com carradas de razão - pelas ruas da amargura.

Empreendedorismo à portuguesa...

J (uma história de fazer chorar as pedras da calçada...)

O peso insustentável de se ser ...
Filipe Vasconcelos Jardim Gonçalves!

Era uma vez uma sociedade de «off-shore» sedeada em Gibraltar: Crystal Waters era o seu nome e Filipe Jardim Gonçalves o seu sócio principal.
A Crystal Waters detinha a "Passo a Passo", que por sua vez também controlava a "Vasconcelos & Vasconcelos (SPRINT)".
Bem, Filipe Jardim Gonçalves é filho de Jorge Jardim Gonçalves , irmão de Rodrigo Jardim Gonçalves e primo de Francisco Miguel Vasconcelos Pereira.
Para expandir e desenvolver os negócios, Filipe Jardim Gonçalves contraiu diversos empréstimos junto de uma instituição bancária que lhe era familiar: o BCP.
Filipe tinha um homem em quem confiava: Tiago André Tico Coelho, gestor de várias empresas e sociedades em que Filipe participava. De algumas empresas, Tiago chegou mesmo a ser sócio.
Um belo dia, quando tudo começou a correr mal e as dívidas acumuladas eram já mais que muitas, a conta/corrente de Tiago, entretanto caucionada, foi alvo de procedimento jurídico por parte da instituição BCP.
A família está para o que der e vier, já sabemos. Contudo...
Eis que Filipe, preocupado, procura um escritório de gente da sua confiança: o "AM&JG". Para seu advogado escolhe José António Alves Mendes, membro supranumerário da Opus Dei...
Ora, o seu sócio é, nem mais nem menos, o Rodrigo. Rodrigo quê?
Rodrigo Jardim Gonçalves, seu irmão. Sim, é isso que está a pensar, caro leitor: a sociedade de advogados do seu irmão irá defendê-lo numa questão relacionada com o banco do seu pai.
Alípio Dias e Filipe Pinhal, à data dos acontecimentos (finais de 2004), membro do conselho de Administração e vice-presidente do BCP, respectivamente, sentaram-se à mesa de negociações com Alves Mendes.
Verificando que se tratava de gente que não tinha onde cair morta o Departamento Jurídico, na pessoa do seu Director, Carlos Picoito (membro supranumerário do Opus Dei), propôs que as dívidas contraídas por aquelas sociedades fossem declaradas... hum, créditos incobráveis.
A decisão tomada pela Direcção do BCP foi prontamente favorável à proposta de Carlos Picoito. Enfim, pouco tempo depois, o pai babado Jorge Jardim Gonçalves deixou o cargo que ocupava no Banco.
E o que declarou Jorge Jardim Gonçalves sobre o assunto?
"Não sei de nada, as questões com clientes não passaram por mim!"

17 outubro, 2007

Manuel Serrão no JN

Vale a pena ler isto

O Manuel Serrão não vê só futebol...

Insólito novo episódio do caso Casa Pia

Poucos dias decorridos sobre a data da publicação da entrevista de Catalina Pestana que marcou o calendário da tenebrosa "novela" da Casa Pia, surgiu nas redacções de certos jornais e na Televisão um comunicado de um incógnito "Conselho de Ex-Alunos da Casa Pia.". O documento classifica a intervenção da ex-provedora de "desrespeitosa, insensata e inoportuna". Mais: o "Conselho de Ex-Alunos da Casa Pia", não se poupando nas palavras, sentencia que "A Casa Pia, desde a nomeação de Catalina Pestana, viveu um dos períodos mais negros da sua história".
De registar, o aparecimento tardio de tal "Conselho". Em trinta anos de investigações dos abusos sexuais de menores da Casa Pia, não se deu pela existência de tal grupo de ex-alunos.
Do teor do comunicado induz-se que nada de desrespeitoso, insensato e inoportuno se terá passado naquela instituição, antes da tomada de posse de Catalina Pestana. Talvez por isso, os desconhecidos membros do "Conselho de Ex-Alunos da Casa Pia" terão economizado nas atitudes e nas palavras… enquanto em 30 anos decorreram processos de investigação e, nos últimos três anos, o julgamento do respectivo processo criminal no Tribunal da Boa Hora.
Claro que, se o mandato de Catalina Pestana foi, no parecer do anónimo "Conselho de Ex-Alunos da Casa Pia", um dos mais negros da história, facilmente - por elementar comparação - se concluirá que os mandatos dos administradores de há trinta anos a esta parte, em que se registaram inúmeras violações de menores, terão sido os mais brancos (tenham eles sido branqueados pelo eficaz OMO ou por qualquer outro indeterminado detergente). Aliás, a crer em tanta brancura, os ditos abusos terão sido simples realidades virtuais.
Assim sendo e uma vez que o "Conselho de Ex-Alunos da Casa Pia" se apresentou em público (embora encoberto, sem cara à vista) e foi tão bem recebido por certa comunicação social – que, facto notável, até se "esqueceu" de dar a(s) identidade(s) do(s) subscritor(es) do comunicado - só resta a quem de direito (ou de torto, tanto faz) encerrar o actual julgamento, passar uma esponja sobre a investigação processada, mudar de matéria incriminatória e fazer substituir, no mocho do tribunal, os actuais e já bastante fatigados arguidos pela ingénua Catalina Pestana que, em inoportuna hora, de maneira desrespeitosa e de forma insensata, não sendo executante musical, lhe deu a veneta de pôr a delicada boca no trombone e com esse irreflectido gesto molestou os sensíveis ouvidos de alguns ex-alunos agora, tardiamente, despertos para a necessidade de zelar pelo bom nome da Casa Pia…
E tão sofridos e inquietos, os recuperados zeladores, que resolveram partilhar mágoas com a malta amiga dos jornais e televisão; a qual, solícita, correspondeu - mostrando-se bastante compreensiva… Reforçaram a atitude mostrando-se profundamente "indignados" com a ex-provedora.

Entretanto, o Zé-Povinho esteja atento; avalie os capítulos da asquerosa "novela" e tire as conclusões atinentes ao intrigante enredo…

16 outubro, 2007

Escândalo da Casa Pia

O Escândalo Casa Pia rebentou nos finais de 2002, quando um antigo aluno da Casa Pia em entrevista à jornalista Felícia Cabrita, alega ter sofrido de abusos sexuais, enquanto jovem. Os principais responsáveis desses abusos eram figuras públicas e um ex-funcionário da Casa Pia, Carlos Silvino, mais conhecido como Bibi.

A 29 de dezembro de 2004, o Procurador-geral da República, José Souto Moura, acusa formalmente várias personalidade de abusos sexuais a menores (pedofilia):

Herman José e Carlos Cruz, duas estrelas da televisão portuguesa.
O arqueólogo Francisco Alves e o antigo médico da Casa Pia, Ferreira Diniz.
O ex-Ministro da Segurança Social do governo de António Guterres e actual deputado do Partido Socialista, Paulo Pedroso.
O embaixador Jorge Ritto.
O julgamento iniciou em 25 de Novembro de 2004, com sete arguidos: Carlos Silvino, Carlos Cruz, Jorge Ritto, Ferreira Diniz, Manuel Abrantes, Hugo Marçal e Gertrudes Nunes. O caso arrastou-se durante anos, com audiências públicas e não públicas para auscultar as alegadas vítimas. Em Outubro de 2007 o caso ainda decorre.
O tema (valha-nos isso) não envolve o Porto, mas indigna-nos a todos. Os media tradicionais andam ao ritmo do regime e já se devem ter cansado de o pressionar. Nós não. Todas as semanas faremos questão de lembrar aqui esta vergonha nacional. Para que os respectivos responsáveis possam ter a noção exacta da valia da sua honorabilidade.

Estado=Pessoa de Mal?

Exemplos como este se não forem imediatamente esclarecidos e (se vier a ser provado) punidos credibilizam a classe política e o Estado que eles representam?

Luís F.Menezes, "tremerá" com a Regionalização?

Agora, que Luís Filipe Manezes conseguiu o que queria, é capaz de ser interessante continuarmos a acompanhar o discurso político do novo líder do PSD e começar a compará-lo com o que vinha defendendo até à sua recente eleição para a presidência do partido.
O interesse dessa observação, todos sabemos, não resulta de uma súbita e desmesurada fé da população nos méritos da classe política - porque sobre isso nem vale a pena falar - mas antes da curiosidade legítima de querermos ver confirmados (ou não) hábitos antigos de contorcionismo ideológico que assome a generalidade dos políticos assim que se aproximam dos lugares mais destacados do Poder.
Luís Filipe Menezes, apenas chegou ao topo do seu partido, mas sabe que vai ter de lidar com oposições dentro e fora do PSD, que vai ter de se preparar para o eventual desafio de chegar a 1º. Ministro, e que para o conseguir não pode entrar "a matar" e colocar as cartas todas em cima da mesa sob pena de hipotecar precocemente o seu futuro político.
A tarefa de agradar a "gregos e troianos" não vai ser mesmo nada fácil, mas se essa fôr a sua principal preocupação, então, não só dará evidentes sinais de fraqueza como estará a prenunciar ao eleitorado comportamentos déjà vus pouco recomendáveis que lhe poderão custar a derrota com Sócrates nas eleições de 2009.
Desse jogo ambicioso, a Regionalização é o Ás de trunfo de Menezes. Se não o souber usar - contra ventos e marés - se não o reinvindicar e fizer rapidamente avançar com a coragem e a determinação dos verdadeiros líderes, LFM terá, enquanto político, os dias contados. Mas seria lastimável que tal viesse a acontecer, já que saiu da sua própria coragem de não alinhado e também (há que admiti-lo) da sua acção meritória na Câmara de Gaia, o exemplo que acabou por derrotar Marques Mendes aparentemente melhor respaldado pelo aparelho partidário e pelo pretensioso baronato.
Luís Filipe Menezes deu uma lição. A questão, está em saber se terá bem consciência disso. Será que terá percebido a excelente caçada que fez?
De facto, matou dois coelhos de uma cajadada única: Marques Mendes e Rui Rio! O primeiro, deixou-se "caçar" porque se prestou ao humilhante papel de bombo da festa, travestido de líder. O outro, por ter querido aproveitar a onda anti-Porto (e suas instituições mais incómodas para as hostes de Lisboa) gerada a partir dos orgãos de comunicação centralistas, na expectativa que a médio prazo isso lhe viesse a render votos para mais altos vôos.
Os tempos que se avizinham vão ser esclarecedores.

15 outubro, 2007

Esclarecedor

António Vitorino acaba de afirmar na RTP1 que concorda com a "visita" dos polícias a um sindicato na Covilhã e com o vigilância apertada que hoje a GNR fez a uma reunião sindical em Beja. Socorreu-se até com o exemplo das críticas feitas à GNR aquando do vandalismo ecologista no campo de milho transgénico no Algarve. Como se - e bem lhe lembrou Judite de Sousa - as situações fossem idênticas: numa, a do Algarve, existia um grupo de energúmenos que destruiam deliberadamente propriedade privada; noutra, a dos sindicatos, um conjunto de cidadãos exerciam legitimamente os seus direitos constitucionais. Apanhado em falso ainda tentou a seguinte pérola: a defesa da lei não se faz só com a intervenção mas também com a "prevenção". Estamos esclarecidos quanto à substância democrática destas personagens. Os últimos tempos, no que toca às "espessuras" democráticas de certas figuras (seria mais próprio dizer "figurinhas") têm sido surpreendentes.

Não se trata de inconstância...

Caros participantes

Acontece. Por vezes, as coisas não saem como pretendemos à primeira tentativa. As alterações agora produzidas no modelo e no visual do "Renovar o Porto", resultam de duas conclusões:

  • O fundo escuro, embora mais sóbrio, tornava a leitura dos textos mais cansativa para os olhos
  • A anterior coluna dos textos era demasiado estreita e tornava-os demasiados compridos, sobretudo quando eram originalmente mais extensos

Estou certo que concordam com esta decisão. De qualquer forma, aqui deixo as minhas desculpas.

Cumprimentos

14 outubro, 2007

Ministro das Finanças, zeloso da injustiça fiscal

Nós contrapomos…
Errado, senhor ministro!
Não serão todos, mas muitos funcionários no activo têm possibilidades de auferirem outros rendimentos com os chamados "ganchos" ou "biscates". Os que têm essa possibilidade são constrangidos a recorrer a esses expedientes para fazerem face às deficientes condições de vida que enfrentam e que decorrem das desacertadas políticas dos sucessivos governos.
Geralmente, também dispõem de melhores estados de saúde do que os idosos reformados, não estando sujeitos a tantas despesas com os cuidados médicos.
Os aposentados, pela ordem natural das coisas, gastam mais – e muito – em tratamentos médicos. O que não é despiciendo, atendendo ao facto de, ultimamente, o Governo lhes ter retirado várias regalias e reduzido as comparticipações e as pensões. Até os puseram a pagar o imposto IRS sobre o valor da reforma que, em bastantes casos, nem assegura condições mínimas de subsistência diária. Pagamento de imposto – algo inconcebível, que nem o regime de Salazar ousou impor. Um caso que destaca a falsidade do publicitado sentir fraterno de governantes que, sem consciência e pudor, se contemplam a propagandear os valores da solidariedade, da igualdade e da liberdade.
Os idosos aposentados, na sua maioria, estão cingidos aos valores pecuniários das reformas. Muitos não têm outros rendimentos. Sem dúvida, que não têm hipóteses de obter outros proventos extras.
As orientações políticas que o senhor ministro das Finanças e o governo estão aplicando relativamente aos idosos aposentados é extremamente gravosa e muitíssimo os prejudica e afecta em vários domínios físicos e no equilíbrio psíquico. É uma inaudita violência! É uma arbitrariedade inqualificável! É indecente desumanidade! Uma vergonha nacional!
Igualmente, um procedimento obsceno do Governo, no quadro de desperdício, de esbanjamento dos serviços estatais e dos governantes e, ainda, de exploração do Erário, por parte de inúmeros indivíduos que acumulam rendimentos fabulosos e pensões de reforma milionárias. O que, para além de serem casos ofensivos da dignidade do desprotegido cidadão comum, sobremodo, contribuem para a insolvência da Segurança Social.
E neste aspecto, de permissividade face aos abusos e de desigualdade de tratamento e consideração devidas ao ser humano, o Governo e o ministro das Finanças esquecem as apregoadas "preocupações" com a distribuição equitativa da justiça fiscal.
Não há pachorra para aguentar tanta hipocrisia!
Sobretudo, irrita-nos e não admitimos que nos tratem como morcões que, facilmente, se deixam enganar e de quem pretendem fazer gato-sapato.
BASTA!
SIM, SENHOR MINISTRO DAS FINANÇAS! BASTA!
Repetimos: B A S T A!!!
Brasilino Godinho (Autor do texto)

Partidos Regionais?

Confesso nunca ter lido a Constituição Portuguesa, mas julgo saber que nela está consignado que os deputados à Assembleia da República são deputados "nacionais" o que de certa maneira os obriga a "despir" as suas proveniências distritais. A situação parece-me estranha porque leva a perguntar o que então diferencia dois deputados do mesmo partido, eleitos por exemplo, um pelo Porto e o outro por Évora. Acresce ainda que, na hora da votação, todo e qualquer deputado tem de votar não com os interesses do seu distrito, mas sim com as instruções do seu partido. Deputado que assim não proceda, que coloque o interesse do seu distrito ou município à frente do chamado interesse nacional, pode ficar seguro que perde o "emprego". O chamado caso do "queijo limiano" está de certo presente na memória de todos.

E a situação é ainda mais estranha, diria mesmo escandalosa, quando se pensa nos deputados chamados "paraquedistas". A que propósito, por exemplo, um autarca de Almodovar aparece actualmente como deputado pelo Porto? Creio que nem mesmo a adopção dos círculos uninominais, por muito que pareça ser um modelo mais razoável, irá modificar essa situação. E a situação é que, na realidade, existe um sistema de bloqueio das vontades e interesses da grande maioria do país, criado pelo Poder Centralista a fim de continuar a conservar o poder total, assemelhando-se deste modo a uma ditadura sob a capa de uma democracia.

Penso que um sistema de obviar a esta ambiguidade da posição dos deputados - nacionais ou distritais? - passaria pela criação de partidos ditos regionais, mas estes partidos são practicamente proibidos pela Constituição.

Se, na época em que a Assembleia Constituinte funcionou, se compreendia a preocupação de evitar a criação indiscriminada de partidos políticos, hoje este argumento carece de qualquer valor. É tão sómente mais um artifício a assegurar a manutenção do tal poder central. A existência de um partido com deputados eleitos e portanto com a capacidade de, através de alianças pontuais com o Parlamento, e tendo como base os interesses dos seus eleitores, poder quebrar a hegemonia dos partidos tradicionais, deve dar pesadelos ao Terreiro do Paço.

Acredito que esta solução funcionaria, ainda por cima com a vantagem de termos num país aqui ao lado, uma experência vitoriosa onde se poderia aprender. Imagino que nos seus primeiros tempos, os membros do BNG( Bloco Nacionalista Galego) foram olhados como uma rapaziada excêntrica e sonhadora. Persistiram, lutaram, foram convincentes perante os eleitores: hoje governam a Galiza. Algo semenhante poderá estar a acontecer na Andaluzia.

Poderá alguém dizer que em Espanha é diferente, na medida em que existem as Regiões e as eleições são portanto efectuadas num âmbito regional limitado. É diferente mas não é, porque o ponto crucial é que os deputados regionais têm de estar no local onde se tomam decisões que interessam às populações que representam. Se esse local é na capital do país, como acontece conosco, eles têm de estar em Lisboa na Assembleia da República. Se houver Regiões e o centro decisório estiver numa Assembleia Regional, então será nesta que os deputados dos partidos regionais devem estar.

Desbloquear a proibição constitucional da existência de partidos regionais seria, em minha opinião, um importante primeiro passo na direcção certa.

Fico a aguardar com muito interesse e curiosidade, se o PSD de Luis Filipe Menezes irá incluir esta medida no prometido projecto de redacção de uma nova Constituição Portuguesa.