30 dezembro, 2011

Bom Ano 2012, para os leitores, amigos e comentadores do Renovar o Porto

Tempo para regionalizar?

Aqui há dias um Secretário de Estado ligado à administração do território veio declarar publicamente que os tempos que correm não são propícios à implantação da Regionalização.

Já estamos todos cansados de saber que, segundo os vários governos, há sempre um imponderável que impede a criação das Regiões. Se não é isto é aquilo, se não é aquilo é outra coisa qualquer. Até aqui nada de novo, são notícias requentadas. A realidade é muito simples. Os políticos não querem a regionalização porque isso corresponderia a abrir mão de parte do seu poder absoluto, com a correspondente perda de parte das benesses e regalias de que usufruem sem que, na maioria dos casos, as mereçam. Do outro lado, as populações que seriam beneficiadas com um regime de regionalização anti-centralista, mantêm-se mudas e quedas, numa apatia de lorpas.
Emquanto este panorama persistir, a regionalização será um mito, a cabeça do país continuará a engordar e o resto do território continuará a definhar.

Ao contrário do senhor secretário de estado, eu penso que é precisamente nas actuais circunstâncias que mais se impunha a criação das Regiões, em moldes que teriam de ser largamente discutidos. Regionalização é uma palavra de significado muito genérico sob a qual se podem conceber inúmeros conceitos objectivos. Acho que as várias alternativas nunca foram discutidas a sério. Já é mais do que tempo de o fazer.

Por que motivo penso que estamos em tempo adequado para uma Regionalização? Estou convencido que a actual política de merceeiro que o governo adoptou, nos leva ao desastre. É fundamental aumentar a actividade económica, potenciar recursos naturais, tornar o país atrativo ao investimento estrangeiro. Nós temos recursos potenciais abandonados pelo país fora que o Terreiro do Paço nem com binóculos enxerga. As Regiões, pela proximidade com os problemas e com as potencialidades locais, se tiverem capacidade de decisão estarão em muito melhores condições para tomar atempadamente as melhores soluções do que o poder centralizado embrenhado na sua pesada burocracia, afogado em problemas e pedidos que caem de todo o país, e tantas vezes decidindo baseado em informações que nada tem a ver com a realidade.
Resumindo, necessitamos de um sistema político e administrativo que permita o aproveitamento integral das potencialidades nacionais, em vez do actual sistema que deliberadamente abandona partes enormes do nosso território, transformando-o num encargo em vez de o transformar num contribuinte, por modesto que fosse, para o Produto Nacional.

Isto, em minha opinião, passa por uma descentralização séria que deixe ao Estado as funções de soberania nacional, chamem-lhe Regionalização ou outra coisa qualquer. O nome não é importante, o importante é a delegação de poderes e decisões.

Mas isto é o que o Estado se recusa a fazer. Como resolver esta equação?

29 dezembro, 2011

Movimento Partido do Norte - Convocatória


Press release
Convocatória para conferência de imprensa aberta do MPN - Movimento Partido do Norte, o Partido das Regiões
Sábado 31 de Dezembro, 15 horas, Rua de S.Brás
"Contributo para o desenvolvimento e a criação de emprego em Portugal"

1. De acordo com o Secretário de Estado Adjunto Carlos Moedas, "Fevereiro é o mês decisivo da avaliação da reforma da economia portuguesa" (Público, 29.12).

Do que tivemos conhecimento, os Governos continuam a demonstrar uma consequência de se terem formados tantos juristas no País, dado ser simplesmente um conjunto de articulados legais, que neste momento não serão o detonador do desenvolvimento, pese embora os bloqueios que se corrijam.

Consideramos que temos mais um Governo falho de acções concretas no tecido empresarial e na Economia, porque não os conhecem e não estão vocacionados.

Fica aqui um contributo do MPN, complementar a estas medidas.

2. No MPN entendemos que desde logo crucial uma mudança da perspectiva, considerando-se o mercado interno como prioritário para o nosso desenvolvimento.

Repetimos: o mercado interno!
Exportações, internacionalização e emigração é algo dos genes dos portugueses, nada têm a ver com políticas económicas ou sociais de promoção, que não são necessárias.

A necessidade e o exíguo mercado interno há muito que direccionam as empresas, sobretudo as do Norte e Centro, nesse sentido.

As televisões continuam a encher-nos da Geração Erasmus, mas não estamos aqui a falar de turismo universitário, pago pelos pais das classes alta e média/alta. Mas das situações em que a pobreza e o desespero empurraram muitos para a emigração.

Como criar valor e escala no mercado interno, como captar investimento para Portugal, como fazer crescer a população em Portugal, como contrariar o despovoamento?...

Esse é o tipo de questões que consideramos cruciais.

3.Devemos passar da fase de planos e protocolos para projectos concretos.
Exemplos, entre muitos:

(i) Neste momento, o Brasil envia 100 mil bolseiros para se formarem no estrangeiro (Programa Ciência sem Fronteiras).
Algumas Universidades Portuguesas estão a deslocar-se para este mercado quando a perspectiva deverá ser a de trazer esses estudantes para Portugal.

No Público de 28.12, são referidos casos de estudantes e professores estrangeiros, que na busca do nosso sol, gastronomia e segurança, se impressionam com a qualidade do nosso ensino, que sobe nos rankings internacionais. O objectivo deverá ser trazer esses estudantes para Portugal, para criarem por cá laços, e para gastarem dinheiro cá.

O mesmo em relação ao "rico" país de Timor, que tão mal tem sido tratado pelos responsáveis Portugueses. Há dois anos, tinham 2 mil milhões de euros para investir, ninguém quis! Agora têm mais.Angola e, em breve Moçambique e o pequeno S.Tomé e Príncipe e Cabo Verde, estarão também no Grupo de potenciais imigrantes universitários.

(ii) A "importação" de reformados europeus
Podemos constatar a existência de uma empresa asiática, com participada em Portugal, que poderá colocar, a titulo experimental, centenas de reformados da Escandinávia, Alemanha e Inglaterra em clínicas geriátricas do Norte de Portugal. Como primeiro teste e de imediato.

Adicionalmente, as suas altas reformas induzirão consumo nas zonas em que se instalem.
As outras vantagens estarão na promoção de investimento de valor acrescentado, por assente nas competências de profissionais de saúde e não em serviços de limpeza de imigrantes vindos dos PALOP's, que tem sido o modelo apoiado pelo AICEP para o Alentejo e Algarve.

Este é o modelo de turismo, geriátrico e de saúde, que deverá ser apoiado pelo Estado e seguido pelo sector privado.

(iii) A inevitável protecção do ambiente
Necessária para o turismo, imigrantes reformados europeus, sectores agro-industriais e como protecção de danos para a indústria do vinho do Porto e Douro.

Portugal tem mantido relativamente preservado o seu ambiente e é um factor diferenciador e de atracção, pese embora os atropelos no Algarve, os riscos dos projectos PIN para a Costa Alentejana e o assassino Plano Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hídrico,

Aqui é fácil para advogados e legalistas. Cartão Vermelho!
Parar com o Plano no Tua, Sabor e Tâmega. Ir para Tribunal com quem aprovou licenciamentos ilegais, pagou adiantamento por obras não licenciadas como forma de pressão e criou dívida odiosa em Portugal.

(iv) A reabilitação das linhas ferroviárias
O despovoamento de Trás-os-Montes e Alto Douto está directamente relacionado com o encerramento das linhas do Sabor, Corgo, Tâmega e agora Tua e depois Douro.

Quando deveriam ser potenciadas, e ligadas a Bragança (no caso do Tua) e a Salamanca (no caso do Douro), fazendo-as tocar na Alta Velocidade Espanhola, que passa em Sanábria e Zamora. O mercado emissor de turistas de Madrid ficaria a 1h30 do Património do Douro e de Trás-os-Montes.

Do outro lado, por 23 milhões de euros, a linha do Minho deverá colocar Vigo-Porto a 1h30 de distância e voltar a tocar na Alta Velocidade Espanhola.

Esta "mão ferroviária", articulada com o terminal de Cruzeiros de Leixões e as dezenas de milhar de novos turistas que aí vão chegar, oferecerá os Patrimónios da Humanidade do Porto, Guimarães, Douro, Salamanca e Santiago de Compostela, de forma organizada e integrada, resolvendo o problema do pouco tempo de permanência no Douro e no Porto.A gestão ferroviária deverá ser regional, entregue para já ao Eixo-Atlântico, com mercado liberalizado, admitindo-se a entrada da FEVE e REFE no território português.

(v) A exploração de minério
A reabilitação da linha do Sabor e o licenciamento à Rio Tinto da exploração de ferro, entre outros casos e a título de exemplo.

(vi) A importação de empreendedores e o "intra-empreendedorismo" com spin-offs
Existe um déficit muito grande de capacidade empreendedora e de risco em Portugal, e falta o investimento em dois domínios cruciais e de resultados mais rápidos. Trazer empreendedores para Portugal (será feito a partir de um programa de TV, realizado por especialista nacionais, que procurará locais em Portugal, articulação com artesãos locais de grande qualidade, ambientes natuais de eleição como o Vale do Tua e os Rios Sabor e Tua, e divulgados no estrangeiro) e desafiar as nossas maiores empresas a criaram dentro de si núcleos de empreendedorismo que possam resultar em novas empresas (em preparação pela Sedes Porto).

(vii) A reabilitação low-cost das cidades, por arquitectos e engenheiros das Universidades do Porto, Minho e Aveiro
Desafio aos arquitectos e engenheiros de apresentar soluções e implementá-las, direccionadas para um poder de compra que permita o regresso de habitantes ao centro das grandes cidade, começando pela do coração do D. Pedro IV, o Porto.

4. Deste plano, apenas a reabilitação das linhas ferroviárias e a reabilitação urbana necessitarão de fundos.
Atendendo aos apoios comunitários a 85% e aos já previstos para a Alta Velocidade, seriam mais que suficientes para a "mão ferroviária" do Norte, necessária ao apoio a esta politica de desenvolvimento, que trará mais impostos para bem do país, em vez do desvio destas verbas para a terceira travessia do Tejo, sem benefícios visíveis para o País.

A reabilitação urbana será paga pelos Fundos do Programa Jessica.
Nada se pede que não exista já.

Fica aqui um contributo nosso, porque queremos um País melhor e uma Região mais forte.

José Ferraz Alves
Secretário Geral
Coodenador Empresas e Empreendedorismo

Totoloto - 30º. Sorteio sem 1ºs prémio! E 14º sem 2º.! - E dura, dura, dura...


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PrémioAcertosNúmero de vencedoresValor
1.º Prémio5 Números + Nº da Sorte0(1)
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3.º Prémio4 Números188€ 372,43 
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5.º Prémio2 Números119.456€ 1,95 
Nº da SorteNº da Sorte70.618Reembolso do valor da aposta de Totoloto
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Nº de Bilhetes/Matrizes589.214
Nº de Apostas1.746.308
Receita ilíquida apostas€ 1.571.677,20
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(1) Previsão 1º Prémio c / Jackpot€ 11.100.000,00


Joguem, que a Santa Casa agradece!

28 dezembro, 2011

Jorge Fiel e o centralismo do Terreiro do Paço

Pode parecer estranho aos leitores o que vou dizer, mas estou a atingir um tal ponto de saturação com certos regionalistas de circunstância, que já nem sei se os prefiro a eles, ou a qualquer centralista assumido.

No artigo que ontem aqui publiquei de Jorge Fiel, ele apontava como "nó do problema" da má governação a incapacidade dos nossos políticos de perceberem os efeitos devastadores de várias décadas de centralismo. Mas tal diagnóstico, peca por simpático. Seria importante começar a dar passos de diagnóstico bem mais ousados, como seja, passar a qualificar tais governantes como são tratados os bandidos de delito comum.

Se a história dos factos obriga a reconhecer que os nossos políticos não têm sido sérios, então é porque  eles não são, de facto, pessoas de bem, confiáveis e cumpridoras. Portanto, ao contrário do que fazem os media , não há motivos nenhuns para se manter a parcimónia, e sim para começar a apontar os nomes aos responsáveis, e dizer aquilo que eles efectivamente são. Já é altura de subirmos os degraus da indignação para níveis mais condizentes com a realidade, quanto mais não seja também para habituar os cidadãos a uma exigência de rigor mais cuidada. Os actos cometidos pelos governantes dos últimos anos ultrapassam os limites do razoável em qualquer regime, sendo duplamente grave quando esse regime é democrático, como dizem ser o nosso...

Não há pois, como sair deste círculo vicioso: o pior dos males de todas as crises em qualquer regime, é a crise de valores, da ética e da verticalidade de carácter, que leva os poderosos a consolidar a ideia [convicção], que o castigo não lhes vai bater à porta. A vigarice é um acto criminoso como outros, que sobe de gravidade na relação directa da importância política e social dos seus autores. Em Portugal, a linha de pensamento é exactamente oposta a esta.

Às televisões, rádios e jornais, são os cumplíces e até mesmo os próprios criminosos, que são chamados a comentar o estado do país. O senso democrático dos media não é tão refinado quanto se possa pensar, não admite como válida a opinião do cidadão comum, mesmo que seja sério e inteligente. Prefere ouvir quem não  deve nem provou merecer credibilidade. Nada disto faz sentido. Nada disto permite consolidar nos cidadãos a confiança no regime democrático. Não são os criminosos que devem ser ouvidos. A culpa, não é mesmo de todos, é dos governantes, da comunicação social, porque é cumplíce, e daqueles que continuam a eleger gente demasiado desqualificada e desonesta para comandar o país.

É líquido e sério afirmarmos que os nossos políticos, não têm sido responsáveis, nem competentes. Mas burros, é que eles não são. E é por sabermos que eles não são burros,  que é anedótico pensarmos que eles não percebem os malefícios que o centralismo causa ao resto do país. O que temos suportado, não são políticos meramente incompetentes, são essencialmente, vigaristas e aldrabões. Gente demasiado mal formada, de baixo nível, de moral inferior à própria plebe. Não podemos mais continuar a falar deles como se de pessoas respeitáveis se tratasse, mas como bandalhos que efectivamente são, e puní-los quanto antes. Não lhes é devido respeito, porque só o respeito partilhado é retribuível, e retribuir-nos o respeito é a última coisa em que eles pensam.

Mas pelo que vemos, não é essa a leitura que os media fazem dessa escumalha, caso contrário, poupavam-nos à recolha da opinião de alguns deles sobre o centralismo, como fez ontem o JN. Queremos lá nós saber o que pensam sobre o centralismo, ou sobre a regionalização, pessoas que durante todos estes anos, nunca lutaram abertamente contra, ou a favor, de uma ou de outra coisa? Precisamos lá nós de considerar a opinião de oportunistas da política como José Ribeiro e Castro e Francisco Assis? Ou de deputados, como o Virgílio Macedo do PSD, Honório Novo, do PCP,  João Semedo, do BE, que só abordam o tema do centralismo quando estão no Porto, ao fim de semana, para, mal regressam a Lisboa, logo selarem a boca. De que nos tem valido as suas opiniões em termos objectivos? As coisas têm mudado, porventura? Não! É claro que não mudaram, nem irão mudar nunca, se depender deles. Eles, não querem descentralizar, querem o poder simplesmente, e nessa impossibilidade, querem a manutenção do estatuto [e das regalias] de deputados.

Não nos iludamos  mais com o que esta gente diz, ou pensa, atentemos ao que eles fazem. Eles são essencialmente actores. A mudança não passa por eles, estão acomodados. Pensemos nós em mudar de políticos e de políticas. Estes não dão uma para a caixa. Mas cuidado, o D. Sebastião foi mesmo um mito... 


27 dezembro, 2011

Sobre as galinhas de Tchekov


Alexander Tchekov dedicou toda a vida à titânica e mal sucedida tentativa de ensinar as suas galinhas a entrarem sempre pela mesma porta e saírem por outra. Esta grotesca tentativa do irmão mais velho de Anton, o genial escritor russo, faz-me lembrar os não menos vãos esforços de tentarem fazer o país andar para a frente apostando todos os recursos em Lisboa.


A Grécia, o mais acabado dos exemplos da falência da macrocefalia, iniciou, a instâncias da troika, um processo de desconcentração do poder e descentralização dos recursos, deixando-nos sozinhos, como o único país não regionalizado da zona euro.

Estarmos orgulhosamente sós não preocupa os filhos das fábricas partidárias que nos desgovernam, pois infelizmente eles partilham o egocentrismo daqueles lisboetas que estão convencidos que não têm sotaque (pois tomam o deles como cânone) e a indigência de raciocínio do automobilista que segue na auto-estrada a tentar evitar os carros que lhe aparecem pela frente e que ao ouvir na rádio que há um carro a circular em contra-mão na A5 comenta para os seus botões: "Um?!? São às centenas!".

O nó do problema reside na incapacidade demonstrada pelos nossos governantes - de Soares a Passos, passando por Cavaco, Guterres, Durão, Lopes e Sócrates - em sequer verem que o pecado original está na estratégia de concentrar todos os recursos na capital, na esperança que essa locomotiva reboque o resto do país, o que nunca acontecerá porque Lisboa já há muito que está desengatada das outras carruagens do comboio português.

Quando se está no Terreiro do Paço perde-se a perspectiva do resto do país, que passa ao estatuto secundário de paisagem (ou província). O resultado é o acentuar das desigualdades internas.

Quem olha para o país de fora de Lisboa já percebeu que a chave para o desenvolvimento consiste em repensar tudo e apostar numa cobertura equilibrada do território nacional.

Por que é que Espanha tem dez cidades com mais de meio milhão de habitantes e Portugal só tem dez cidades com mais de 40 mil almas? A diferença de população entre as duas nações não é a resposta, que encontramo-la se olharmos para 1992, o ano em que Madrid foi Capital Europeia da Cultura, Barcelona teve os Jogos Olímpicos e Sevilha recebeu a Expo Universal - e nos lembrarmos que o magnífico Guggenheim, riscado por Gehry, foi para Bilbau.

Chegamos a esta crise devido a uma administração desonesta da riqueza - o alerta não é meu, mas antes do padre Manuel Morujão, o porta-voz da Conferência Episcopal Portuguesa.

A macrocefalia de Lisboa é um problema estrutural do país - o diagnóstico não é meu, mas sim de D. Manuel Clemente, que é bispo do Porto mas cresceu e fez-se homem em Lisboa.

O que nos vale a nós, portugueses da província e figurantes da paisagem, é que a questão política deixou de ser central , pois a incompetência dos políticos que só têm ideias com rugas gerou a vitória da economia - e o primado do económico e social.

Quando pioram, as coisas ficam mais claras.*

* Este Fin foi pedido emprestado a Godard

[Fonte: JN]

E dura, dura, dura, dura...



 Totoloto
Sorteio: 093/2011 - Sábado Data do sorteio: 24/12/2011
Chave:911153536+3Ordem Saída:353611159+3
PrémioAcertosNúmero de vencedoresValor
1.º Prémio5 Números + Nº da Sorte0(1)
2.º Prémio5 Números1€ 41.386,05 
3.º Prémio4 Números202€ 256,10 
4.º Prémio3 Números9.654€ 5,35 
5.º Prémio2 Números150.761€ 2,05 
Nº da SorteNº da Sorte168.558Reembolso do valor da aposta de Totoloto
Estatísticas
Nº de Bilhetes/Matrizes736.864
Nº de Apostas2.322.450
Receita ilíquida apostas€ 2.090.205,00
Montante para prémios€ 1.034.651,47
(1) Previsão 1º Prémio c / Jackpot€ 10.600.000,00


É Natal [foi!], ninguém leva a mal. Juro que não é nenhuma perseguição contra a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, mas o certo é que os Jackpots do Totoloto continuam a acumular-se a um ritmo, no mínimo, desencorajador para os apostadores. Se a isto juntarmos, no mesmo período, 13 Jackpots para o 2º. prémio [esta semana só 1 acertou!], é caso para perguntarmos se não estarão a fazer jogo sujo... 

Para mim, tudo isto é muito estranho, e mais estranho ainda me começa a parecer a indiferença [e/ou a distracção] da comunicação social [e também do próprio público].