Um país sem lei, e de governantes incendiários

Ministra da "Justiça"

É publico:  os fogos de verão em Portugal, são uma tragédia que se repete ano após ano, sem que nada de verdadeiramente estudado tenha sido feito para os controlar. Uma tragédia que, pelas suas próprias características impressiona particularmente as populações rurais, e sobretudo os bombeiros, que pagam com a própria vida erros de terceiros. Os incêndios descontrolados, são "apenas" a prova provada mais trágica sobre a incompetência e a irresponsabilidade da garotada que nos tem desgovernado. Garotada sim. Já não me sinto confortável a tratá-los por governantes, porque fico mesmo assim com a sensação que lhes estou a dar alguma importância. E eles seriam insignificantes se não estivessem onde estão. A importância desta gente, releva apenas da necessidade de lhes sobrevivermos, de termos de nos defender deles como de facínoras. Eles, não querem saber porque têm consciência disso, mas de facto, não são pessoas de bem. Estarei porventura a diabolizá-los? Qual quê, eles são piores que o próprio demónio, que nem faço ideia quem seja. Não! Estes têm rosto, nome e residência, são identificáveis, o que não significa que tenham de obedecer às normas mais simples do código cívil. Mas deviam.

Escrevo com este desprezo por saber, como qualquer português saberá, que em Portugal somos incapazes de conviver pacificamente com a Lei. Os incêndios nunca foram encarados com seriedade e com respeito pelas vidas que deles são vítimas. Desde Abril de 1974, até hoje, continuamos a ignorar o que se fez em matéria legislativa, preventiva e fiscal para nos protegermos dessa praga. Não sabemos o que se faz, sistematicamente, para obrigar à limpeza das matas, tanto a proprietários particulares como aos do Estado, antes da chegada do verão. Ignoramos se há equipas de fiscais a percorrerem campos e montes na recolha de informações sobre eventuais infractores, se identificam terrenos e o seu estado de manutenção. Não temos conhecimento se alguma vez foram punidos e como foram punidos por incumprimento desses supostos deveres legais. Desconhecemos a existência de políticas de reflorestação que contemplem arvoredo resistente e a diversificação da flora, consoante as características do solo. Ignoramos se há, ou não, limites ao plantio de eucaliptos [que como é sabido, absorvem água como nenhuma outra árvore].

Enfim, a ignorância geral, assim como a dúvida permanente sobre assuntos tão caros ao povo, durante tantos anos [quase 40, pós Abril/74], dá-nos o direito de tratarmos esta gente por canalhada, sem apelo nem agravo. Qualquer analfabeto [como são no fundo estes políticos], resolveria o assunto com o "problema/culpa" dos incendiários. Os incendiários existem, é verdade, devem ser castigados, como é óbvio. Mas quem andará a semeá-los? Alguém de boa fé acreditará ser essa a principal causa de todos os incêndios?

Em Portugal a Lei é uma chatice. Uma chatice sobretudo para aqueles que a deviam RESPEITAR, sem mais delongas: os políticos. Quando temos uma Ministra da Justiça e o próprio 1º.Ministro a desrespeitar o que está legalmente instituído, afirmando que o "Tribunal Constitucional não está acima do escrutínio", está, por outras palavras a dizer que as Leis são como uma espécie de bola de futebol para chutar à baliza em momentos convenientes.

É tão flagrante a falta de senso ético de alguns governantes [vulgo canalhada], que nem sequer se dão ao dever moral de plasmarem claramente no site do Parlamento o registo curricular dos seus interesses. É só espreitar o que se pode ler sobre Rui Machete e Paulo Portas [e outros]para ficarmos esclarecidos. 

Nem isto...

Renovar o Porto, não é seguramente isto...

Daqui a aproximadamente um mês, Rui Rio, mais a sua "insuspeitável" seriedade, não rezarão mais para a história da cidade! Aleluia!

Porto Canal, mais PORTO, menos Juca

Estive quase quase para enviar uma carta ao director geral do Porto Canal a manifestar-lhe a minha decepção, não só pela vulgaridade do seu trabalho, como pela falta de respeito evidenciada para com os potenciais espectadores, que como é natural se localizam maioritariamente na região norte, além do Porto. Não cheguei a fazê-lo, apesar de anteriormente ter feito chegar ao Porto Canal, via e-mail, alguns posts a ele dirigidos e aqui publicados, porque quero ver o que é que a nova grelha de programação nos reserva.

Já o disse, e repito, independentemente dos problemas que possam eventualmente existir, nada impedia a Direcção do P. Canal de ter uma palavra de atenção [e respeito] com o público, no sentido de o esclarecer [e tranquilizar], por ter esgotado o mês de Agosto com programação exclusivamente gravada, repetida exaustivamente, hora após hora, e dia após dia. Para fazer isto, seria preferível e menos desagradável, colocar uma nota simples, a dizer "Encerrámos para férias". Uma lástima!

Quando me lembro do título de um artigo de Hélder  Pacheco no JN [O Juca é fixe!], por altura da entrada de J.Magalhães na Direcção do Porto Canal, e vejo o que entretanto foi feito, pergunto-me que título escolheria ele neste momento para a crónica. Pergunto se já não terá [como eu] mudado de ideias. Penso não me ter enganado na interpretação que fiz do artigo, se disser que H. Pacheco não estava  a referir-se estrictamente ao bom feitio do homem. O que Pacheco pensou exactamente, só ele saberá, no entanto, atrevo-me a dizer qualquer coisa como isto: "O Juca é competente",  "O Juca é o gajo ideal para o cargo", "O Juca vai fazer diferente".

Costuma-se dizer, que é nas pequenas coisas que se revelam os grandes homens. Não foi essa a ideia que Juca deixou estes últimos tempos. Nem uma nota de rodapé a pedir desculpa aos espectadores por lhes impingir 20 mil vezes "O Major Alvega" ou as gargalhadas parvas do Ricardo Couto mais os seus entrevistados. O que o Porto Canal tem produzido ultimamente é comparável a uma máquina de encher chouriços, e o que fez antes, não acrescentou qualidade à direcção anterior. Aliás, um dos melhores programas como "Caminhos da História", de Joel Cleto, vem da direcção anterior. E nem sequer me vou referir à programação desportiva, porque devendo ser melhorada, tem servido para suportar o marasmo dos outros conteúdos.

O Norte de Júlio Magalhães, é um Norte mestiço, seguidista, subserviente e conservador. Desse Norte, com as mesmas figuras, os mesmos protagonistas que, afinal, continuam a traí-lo , dentro e fora do Governo, os nortenhos não precisam. Que ninguém se iluda, para mais do mesmo, não faltam canais a Sul. Se os nortenhos quiserem continuar a ter mais Sul, sintonizam os canais que lá existem, não necessitam de o importar, é estúpido e fica mais caro. 

Repito: seria bom que o FCPorto, como parte interessada, acompanhasse de perto o que se faz em matéria de comunicação e programação no Porto Canal. Se as exigências do FCPorto tiverem paralelo com o que se tem feito no clube, o caminho não é o que está a ser seguido por esta Direcção. De todo.

PS
Enquanto puder, não sairei da linha que tracei para este blogue. Falarei frequentemente da falta de seriedade da Comunicação Social do Estado [e também da privada], desse cancro chamado centralismo, da irresponsabilidade política, dos falsos regionalistas, e de tudo que me cheire a hipocrisia. É uma chatice, mas abomino gente falsa. 

Pela descentralização da RTP

O país que somos não está representado na TV que temos. Com as redações dos canais de televisão sediadas em Lisboa, há uma agenda noticiosa que se constrói a partir de acontecimentos centrais, mas que integra também temas e fontes que apenas figuram ali pela sua proximidade às estações televisivas. Neste contexto, sobressai a importância do operador público, o único com meios capazes de descentralizar a emissão entre a capital e o Norte. É precisamente isso que a RTP terá de reforçar para conquistar a sua singularidade e a sua legitimidade.

Centremo-nos nos números. O país que vai de Aveiro a Viana e do Porto a Bragança, passando por urbes como Braga, Guimarães ou Vila Real, soma mais de quatro milhões de pessoas (40 por cento do total nacional), concentra mais de 40 por cento das exportações nacionais, apresenta três das cinco mais prestigiadas universidades nacionais e ostenta tradicionalmente uma grande dinâmica social, cultural e desportiva. Ora, face a esta realidade, poderá um projeto editorial, principalmente um serviço público de média, fazer de conta que não existem aqui motivos de reportagem e interlocutores que merecem participar no debate que se promove no espaço público mediático?

Num contexto de grandes dificuldades económicas, percebe-se que uma empresa privada encontre sérios constrangimentos financeiros para alargar a sua rede de correspondentes ou criar franjas horárias descentralizadoras da sua emissão. Todavia, esse não é o caso da RTP, na medida em que dispõe de um Centro de Produção em Vila Nova de Gaia com capacidade técnica, infraestrutural e humana para produzir um número substancial de horas de emissão. Cabe ainda aqui reivindicar os valores estruturantes do serviço público e recuperar aquilo que preveem a Lei de Televisão ou os contratos de serviço público assinados entre a RTP e o Estado para reforçar a importância dos programas feitos e emitidos a partir do Norte, quer em canais abertos, quer na antena de informação do cabo.
Claro que tais obrigações poderiam ser teoricamente cumpridas através do preenchimento de franjas de audiência residual, mas isso seria enganar aqueles que são os verdadeiros acionistas do serviço público de média: os cidadãos. Para ser a tal televisão de todos os portugueses, a RTP tem de dar um sinal inequívoco de um operador plural, participativo e integrador de múltiplas realidades, nomeadamente em horário que congregue uma considerável audiência.

O processo de concentração da emissão da RTP em Lisboa empobrece objetivamente o país. Como se sabe, o desenho do debate coletivo é muito condicionado e ampliado pela televisão, pelo que confinar a emissão à capital, onde estão já as estações privadas, significa assumir a distância face aos problemas de grande parte do país e abdicar da inteligência regional no debate público. Hoje, o principal perímetro de acesso aos plateaux, sobretudo noticiosos, reduz-se à região de Lisboa, pois não será muito praticável a alguém do Porto, Braga ou Aveiro deslocar-se a Lisboa de cada vez que lhe for solicitada uma participação em direto num programa.

A riqueza das nações assenta muito na diversidade e na pluralidade. A visão centralista que nos é imposta e que inexoravelmente atravessa quase tudo o que importa neste país não deixa de ser de certa forma de analfabetismo, o que muito explica o insucesso nacional. Mas, pior ainda, é também uma conceptualização que tem sempre subjacente o princípio de que todo o país paga a centralidade. É admissível que todos paguem uma taxa de audiovisual e que alguém tome a decisão de chamar a Lisboa toda a emissão da RTP? Não, não é admissível e não pode acontecer.

A perspetiva de centralização completa da RTP requer uma intervenção antecipada e musculada por parte dos políticos, intelectuais, empresários, autarcas e candidatos a autarcas do Norte. Para isso, é preciso que haja convicção, coragem e consequência.

Nota do RoP: Tem 2 dias de atraso o artigo, mas o tema justifica sempre a publicação.