O Governador omisso

Domingos de Andrade*

1. Vamos assistindo incrédulos, só pode, e anestesiados com tantas peças que vão destapando os últimos anos que quase desgraçaram o país. E todas elas com um denominador comum: a banca. Do caso BES e da sua gigantesca extensão que ajudou à queda da PT, uma das empresas com mais prestígio reduzida a um joguete de poucos, passando pelo Banif, o BPN, o BPP. E a resistente Caixa. Capturada por algumas elites do momento para uns empréstimos aos amigos.

Há política no meio disto tudo. Claro. Primeiros-ministros, ministros e secretários de Estado. Haveremos, se a culpa não morrer solteira, de chegar lá. E há o governador do Banco de Portugal. É a ele que cabe interpretar os sinais, vigiar, evitar o descalabro. Mas nem Vítor Constâncio o soube fazer no caso BPP, nem Carlos Costa demonstrou ter essas capacidades. Pode ser mais grave do que a omissão, mas é certo que não sabem a missão.

O Banco de Portugal não emite papel-moeda, deixou de ser um instrumento de condução da política económica, no que eram as missões típicas de um banco central no contexto de um país com soberania financeira. Regula, fiscaliza, inquieta-se, alerta. Tem que ser competente nessa função. E não noutras.

Para não nos inquietarmos, precisamos de um governador que assuma essas competências.

2. De repente, não se pode ter a ousadia da crítica neste país. Teodora Cardoso, presidente do Conselho de Finanças Públicas, disse que o défice conseguido pelo Governo, contra todas as expectativas e previsões, da própria inclusive, foi um milagre. Que não se voltará a repetir. Caiu o Carmo e a Trindade, do presidente da República, ao deputado do PCP Miguel Tiago, que ajudou à festa com esta pérola: "Milagre é Teodora Cardoso ainda ter salário e ocupar o lugar que ocupa".

Podemos concordar ou não com a visão mais economicista para o país de Teodora Cardoso. Aplaudir mais ou menos as suas análises, consoante a cor política de quem está no Governo se ajusta à nossa. Criticar até a imprevisibilidade das previsões, como são todas, e que se fossem todas boas estaríamos mais precavidos para os desastres que se abatem de surpresa sobre a economia. Logo, sobre nós.

Diferente é a crítica ser intolerante à crítica. E a crítica ser enviesada na crítica, omitindo pela negação, por exemplo, que o Conselho de Finanças Públicas foi muitas vezes duro com a política de baixos salários e o corte de investimento público dos anos da troika.

Sim. Teodora Cardoso errou e errou profundamente. Não soube ler os sinais. E ficou cega pela fé dos seus próprios números. Que seja criticada por isso. Diferente é querer, por via da intromissão política, ameaçar o lugar que ocupa e a reconhecida independência do órgão a que preside.

* DIRETOR-EXECUTIVO

Citação, com convicção

Este, é só um pequeno exemplar.
Sosseguem, porque a lista é enorme...

Se a Justiça fosse sempre divina e impiedosa com os falsários, nenhum político ousaria citar Guerra Junqueiro, Antero de Quental, ou Eça de Queiroz, porque seria imediatamente fulminado por um relâmpago, mal abrisse a boca.

[Esta é de minha autoria ;-) ]

Do Benfica à porca da política

Sentido de Estado.São todos iguais...

Deixem-me hoje dissertar um pouco sobre o que é o Estado de Direito em Portugal.

Como em muitos outros países europeus, trata-se, grosso modo, de um regime de princípios comportamentais, gerado e imposto por um grupo de instituições para regular as relações sociais. A maioria dos estados modernos baseia-se na separação de poderes e nas suas limitações. Reza que numa democracia parlamentar o poder legislativo controla o executivo, e que por sua vez o poder judiciário serve para contrabalançar algumas decisões governamentais. 

Não faço ideia até que ponto isto funciona assim em Portugal, o que sei é que, em tese, um Estado de Direito devia actuar mais ou menos por esta ordem. Como não sou perito na matéria, gostaria apenas de perceber que importância é dada por todas estas instituições a essas normas, e em que circunstâncias lhes é permitido ignorá-las. Se económica e politicamente não conseguimos organizar o país com critérios de justiça elevados, socialmente também não fomos muito longe. 

Na política, como na sociedade, a ética é um zero à esquerda de um zero. Não existe, é um embuste pregado. É a partir dessa negação que o Estado de Direito permite a contaminação mútua dos três poderes. Depois, em vez de partilharem esses poderes dentro de cada competência e com uma só ética, fundem-se todos na irresponsabilidade. Os noticiários, excluindo os excessos de um ou outro pasquim, testemunham-no todos os dias.

O que está a acontecer no futebol, o clima de perversão que este nosso Estado de Direito ajudou a formar, em que um único clube de futebol se permite cuspir em todos os seus princípios, sem respeito pelas leis desportivas, nem civis, é talvez o ponto máximo de degradação da democracia representativa.

Esse clube, salta aos olhos, chama-se Benfica, e tem a suportá-lo um grupo enorme de políticos como cumplíces, dentro e fora do(s) governo(s). Se como escrevi de início, é ao Parlamento (legislativo) que cabe o papel de "moderador" da acção governativa (executivo), e continua a mostrar-se alheado da bandalhice gerada pelo nacional-benfiquismo, desrespeitando por incúria ou cumplicidade todos os outros cidadãos com preferências clubísticas diferentes, então, são os três poderes (o Estado de Direito) os grandes criadores do Monstro.

E agora, a quem nos devemos socorrer? Talvez, à vizinha Espanha, não?

Bem, já sabem, senhores assalariados da porca política: cá o rapaz vai continuar fiel a si próprio: não contem com o meu votinho, está bem?     

Não podemos calar arbitragens de escandalizar, só porque vencemos

Haja paciência, e muita tolerância para aturar esta gente da comunicação social. 

Não há hipótese, eles são mesmo uns embusteiros por natureza. Ontem, o comentador da SportTv, Luís de Freitas Lobo, mancomunado com  o apresentador da transmissão, bem que tentou disfarçar a sua condição de militante benfiquista. Murmurava oportunas loas ao jogo entre Boavista e FCPorto, classificando-o como"rasgadinho", "à moda antiga",  quando eram os do Boavista a dar porrada nos nossos. Mas, à mais pequena falta que os jogadores do FCPorto cometessem, o discurso mudava logo para a crítica severa e extrapolada. Foi incapaz de relatar o que todos víamos com seriedade, porque os olhos só viam vermelho através das camisolas xadrez, bem como os euros das avenças que os patrões do regime lhe garantem. O efeito hipnótico da prostituição desportiva é avassalador, não há duvida. 

Este, não é caso único infelizmente. Da RTP, às estações privadas centralistas, existe um exército de comentadores, ex-árbitros e "moderadores" dispostos a vender a alma ao diabo para fazerem do Benfica campeão fora dos relvados. Vale tudo,  para aquelas almas mercenárias! Eles mentem, eles manipulam, eles caluniam, eles conspiram, eles agridem (dentro e fora dos recintos desportivos), e até já assassinaram... E contudo, quando a vida desportiva não lhes sorri (perdem), armam-se em virgens ofendidas, ou representam como se estivessem no teatro a fazer o papel de gente séria.  São mesmo asquerosos.

O jogo de ontem, com mais uma inenarrável prestação do árbitro, foi mais que um sinal - para quem ainda tivesse dúvidas - uma garantia de continuidade do colinho ao Benfica. Foi mais uma provocação, entre outras que já nos fizeram. Só não perdemos, porque os jogadores do Boavista não souberam aproveitar a série de faltas perdoadas, e outras não marcadas a favor do FCPorto, e também devido  à determinação dos jogadores portistas. É inaceitável pactuar mais um minuto que seja com esta pouca vergonha. Primeiro, porque (repito), não é justo nem sério, que o FCPorto exija entrega e raça aos jogadores, sem antes respaldar o clube com uma estrutura jurídica forte e pro-activa. Não é deixá-los entregues a si próprios que os jogadores se sentem mais protegidos e moralizados.  

O programa Universo Porto de Bancada, assim como a acção isolada em terreno inimigo de Bernardino Barros, são louváveis, mas não me parecem suficientes para bloquear os tentáculos deste "polvo". É importante para ir compilando provas e estruturar as queixas, mas insuficiente para estancar a sangria das arbitragens tendenciosas. Até pode resultar com alguns árbitros mais conscienciosos (onde é que eles páram?), mas não com os mais determinados a cumprir o seu papel de amas-secas do clube regimental. Eles fartam-se de nos dar provas da sua desonestidade (como o de ontem, por exemplo), e não irão vacilar porque se sentem protegidos. Não se trata só de incompetência, é mesmo falta de seriedade dos árbitros, e também de quem os nomeia...

Se a administração do FCPorto ainda estiver disposta a lutar pelo título, tem de arrepiar caminho e dar ordem ao gabinete jurídico para estudar uma defesa sustentada em factos, nas instâncias europeias, se preciso for. Na impossibilidade de poder levar a cabo a denuncia, há que pedir audiências ao PM, ou ao PR, como último recurso, alegando mesmo perda de confiança nos órgãos de justiça federativos. Neste caso concreto, parece-me relativamente simples reunir o ónus de causalidade.

Para todos os efeitos, hoje o FCPorto regula-se na prática como uma instituição cotada em bolsa, com activos e passivos, empregados e dirigentes, enfim, uma empresa com responsabilidades semelhantes a tantas outras, que vem sendo sujeita a uma concorrência desleal inconcebível num Estado de Direito. Abdicando desta luta, o FCPorto estará a pactuar com a fraude em prejuízo próprio e a assumir antecipadamente a derrota com aquilo a que agora chama - com toda a razão - o polvo.

Acreditando que Pinto da Costa (e todo o corpo administrativo portista) deu luz verde ao Porto Canal para denunciar estes lamentáveis acontecimentos, tem de levar a estratégia até ao fim, doa a quem doer. Senão, a montanha pariu um rato. E agora vai ser o FCPorto, não o regime político,  a dar-me razão, quando avalio a relatividade da liberdade de expressão: vale de per si pela denúncia, não pelas inerentes consequências...